
Há um ano, funcionava a todo vapor dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, uma marcenaria. Tinha funcionários, subchefe e chefe de setor. O que, à primeira vista, parecia um departamento completamente estranho ao trabalho do tribunal, tinha uma função essencial: reparar balcões e armários trincados e consertar cerca de 50 portas que eram quebradas por mês.
A quebradeira era causada pelo entra e sai de gaiolas de ferro abarrotadas de processos nos gabinetes de ministros e nas repartições do STJ. Eram mais de 400 mil processos em andamento. Colocadas umas sobre as outras, as folhas dos processos somavam 12 quilômetros - o comprimento de 120 campos de futebol.
Os processos simplesmente não cabiam mais no prédio do tribunal. “Havia salas nas quais os funcionários tinham de andar sobre os processos, sem qualquer exagero”, afirma Francisco Lima Coutinho, coordenador de registro de processos recursais do tribunal.
Dos 32 tribunais do Brasil, 29 já enviam seus processos eletronicamente ao tribunal. Apenas os tribunais de Justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não aderiram ao sistema.Para forçar quem ainda não se animou com a ideia a implantar o processo digital, o STJ baixará em breve uma resolução para, a partir de abril, só receber processos por meio digital. “Não haverá alternativa”, afirma o presidente do STJ, Asfor Rocha.
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